Doze chefes de Estado e governo, além de 130 ministros, participam a partir de hoje (6 de dezembro de 2011), da Conferência da ONU sobre o clima em Durban, na África do Sul.
Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado nesta quinta-feira no qual o Brasil aparece na sexta posição. China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram o ranking, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante as negociações climáticas da ONU em Durban, África do Sul.
Os primeiros 10 países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, compilado pela empresa radicada na Grã-Bretanha, Maplecroft, especializada em análise de risco. Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.
A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso. O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.
A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à enorme demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.
A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2e, parte significativa de metano gerado na agricultura. "Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande", explicou Chris Laws, analista da Maplecroft. "Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países", acrescentou.
A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta. Entre as economias avançadas, os Estados Unidos - o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências - produziram 6.539 megatoneladas de CO2e. A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.
No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws. Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis. "É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos", relatou por e-mail.
O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2. Os dados vieram de várias fontes, entre elas a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). As negociações de Durban, que envolve 194 países no âmbito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) se estendem até 9 de dezembro.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5500572-EI19408,00-Doze+chefes+de+Estado+e+governo+vao+a+Durban+para+COP.html
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Dividir o Pará? Não!
No dia 26 de maio o Congresso Nacional promulgou em o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Simultaneamente continua no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.
Se concretizados, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a cerca de 17% da sua área atual (Figura 1).
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) coordena os estudos sobre a divisão do Estado, com o objetivo de produzir informações, atendendo a uma demanda de Governo. “Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido, afirma a presidente do Idesp, Adelina Braglia. Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração desse levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo.
O plebiscito será realizado no dia 11de dezembro deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.
Segundo Rogério Boueri, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.
De acordo com seus cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma.
Se for concretizada a divisão teremos uma federação com 37 estados, 3 territórios e
cerca de 13 bilhões mais cara. Isso contando somente gastos previstos, excluindo-se aí despesas ocultas, escondidas em lugares inimagináveis. Portanto essa proposta é no mínimo absurda, que partiu da cabeça de quem tem interesses particulares.
Saiba mais:
Se Carajás, no sudeste paraense, for criado, terá uma população de 1,412 milhão de habitantes. Terá 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do vizinho mais rico. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses.
Se realmente o Tapajós for criado, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará.
A nova divisão trará variações significativas na representatividade do desflorestamento e das áreas protegidas entre os municípios que formarão cada Estado.
73,5% dos 732.568 quilômetros quadrados do Tapajós são áreas protegidas federais e estaduais. Dos cerca de 21 milhões de hectares de UCs estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós. Será que o novo Estado vai manter estas UCs., ou tentará revogá-las, reduzindo ainda mais o nosso patrimônio ambiental?
Ao Pará restará como herança o maior passivo ambiental (Passivo Ambiental significa a totalidade dos problemas passados e agressões causadas ao meio ambiente que permanecem sem uma disposição adequada).
Um ponto notável dessa reordenação territorial seria a discrepância de densidades demográficas dela resultante: o Pará ficaria com 18,1 habitantes por km2, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Carajás e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapajós.
Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhões. A divisão setorial dos PIBs também se revela bastante distinta: em Carajás ocorre uma predominância industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de serviços, com 42% da produção, seria o mais importante no caso de Tapajós.
Mas talvez a maior diferença entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Já para Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.
TAMANHO NÃO É SINÔNIMO DE RIQUEZA: Se a extensão territorial do estado do Pará for uma das causas de problemas citados por quem defende o separatismo, Expliquem vocês porque o Estado de Sergipe é um dos mais pobres do país?
O motivo principal são na verdade os novos cargos políticos que serão criados.A Divisão pode criar mais de 60 cargos. Serão mais dois governadores, vices-governadores, Senadores, Dep. Federais, Presidentes de Assembléias etc.
Justificativa do SIM.
Defendem que a separação trara benefícios para a sociedade, em investimentos públicos como Hospitais, escolas e infraestrutura para as regiões isoladas.
Maria do Carmo, afirma que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural – “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam” e “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.
O Prefeito de Marabá (pode ser a capital de Carajás), Maurino Magalhães, disse “batalhar” pela criação da nova unidade federativa. “A maioria da população da região é favorável à divisão” e “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”
Os exemplos de Goiás e Mato Grosso foram muito positivos, tanto para os Estados originais como para os Estados criados. Quem por exemplo conheceu o território goiano que hoje é o Estado do Tocantins, sabe o enorme desenvolvimento da região após a emancipação, não dá nem para comparar, e o mesmo se pode dizer do Estado de Mato Grosso.
Exageram os custos da emancipação, se esquecendo que a máquina pública, em se tratando de prédios, materiais, equipamentos e funcionalismo já existe, as despesas serão basicamente quase que somente na capital, para a construção dos três poderes.
A arrecadação do Pará deve diminuir, mas não é tanto quanto se imagina, os gastos serão reduzidos muito mais que a receita, em conseqüência haverá na verdade um efeito positivo nas finanças do Estado do Pará.
O efeito positivo é que vai ficar mais fácil conhecer os políticos e suas "fichas", facilitando a cobrança e a fiscalização por parte da sociedade. Outro efeito positivo será o aumento da representatividade e da força política do Norte, no Congresso Nacional.
O governador do Pará, Simão Jatene, informou, em nota, que é favorável ao plebiscito, mas reforçou que o assunto não deve ser encerrado na votação: 'A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências'.
Se concretizados, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a cerca de 17% da sua área atual (Figura 1).
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) coordena os estudos sobre a divisão do Estado, com o objetivo de produzir informações, atendendo a uma demanda de Governo. “Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido, afirma a presidente do Idesp, Adelina Braglia. Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração desse levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo.
O plebiscito será realizado no dia 11de dezembro deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.
Segundo Rogério Boueri, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.
De acordo com seus cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma.
Se for concretizada a divisão teremos uma federação com 37 estados, 3 territórios e
cerca de 13 bilhões mais cara. Isso contando somente gastos previstos, excluindo-se aí despesas ocultas, escondidas em lugares inimagináveis. Portanto essa proposta é no mínimo absurda, que partiu da cabeça de quem tem interesses particulares.
Saiba mais:
Se Carajás, no sudeste paraense, for criado, terá uma população de 1,412 milhão de habitantes. Terá 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do vizinho mais rico. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses.
Se realmente o Tapajós for criado, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará.
A nova divisão trará variações significativas na representatividade do desflorestamento e das áreas protegidas entre os municípios que formarão cada Estado.
73,5% dos 732.568 quilômetros quadrados do Tapajós são áreas protegidas federais e estaduais. Dos cerca de 21 milhões de hectares de UCs estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós. Será que o novo Estado vai manter estas UCs., ou tentará revogá-las, reduzindo ainda mais o nosso patrimônio ambiental?
Ao Pará restará como herança o maior passivo ambiental (Passivo Ambiental significa a totalidade dos problemas passados e agressões causadas ao meio ambiente que permanecem sem uma disposição adequada).
Um ponto notável dessa reordenação territorial seria a discrepância de densidades demográficas dela resultante: o Pará ficaria com 18,1 habitantes por km2, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Carajás e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapajós.
Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhões. A divisão setorial dos PIBs também se revela bastante distinta: em Carajás ocorre uma predominância industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de serviços, com 42% da produção, seria o mais importante no caso de Tapajós.
Mas talvez a maior diferença entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Já para Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.
TAMANHO NÃO É SINÔNIMO DE RIQUEZA: Se a extensão territorial do estado do Pará for uma das causas de problemas citados por quem defende o separatismo, Expliquem vocês porque o Estado de Sergipe é um dos mais pobres do país?
O motivo principal são na verdade os novos cargos políticos que serão criados.A Divisão pode criar mais de 60 cargos. Serão mais dois governadores, vices-governadores, Senadores, Dep. Federais, Presidentes de Assembléias etc.
Justificativa do SIM.
Defendem que a separação trara benefícios para a sociedade, em investimentos públicos como Hospitais, escolas e infraestrutura para as regiões isoladas.
Maria do Carmo, afirma que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural – “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam” e “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.
O Prefeito de Marabá (pode ser a capital de Carajás), Maurino Magalhães, disse “batalhar” pela criação da nova unidade federativa. “A maioria da população da região é favorável à divisão” e “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”
Os exemplos de Goiás e Mato Grosso foram muito positivos, tanto para os Estados originais como para os Estados criados. Quem por exemplo conheceu o território goiano que hoje é o Estado do Tocantins, sabe o enorme desenvolvimento da região após a emancipação, não dá nem para comparar, e o mesmo se pode dizer do Estado de Mato Grosso.
Exageram os custos da emancipação, se esquecendo que a máquina pública, em se tratando de prédios, materiais, equipamentos e funcionalismo já existe, as despesas serão basicamente quase que somente na capital, para a construção dos três poderes.
A arrecadação do Pará deve diminuir, mas não é tanto quanto se imagina, os gastos serão reduzidos muito mais que a receita, em conseqüência haverá na verdade um efeito positivo nas finanças do Estado do Pará.
O efeito positivo é que vai ficar mais fácil conhecer os políticos e suas "fichas", facilitando a cobrança e a fiscalização por parte da sociedade. Outro efeito positivo será o aumento da representatividade e da força política do Norte, no Congresso Nacional.
O governador do Pará, Simão Jatene, informou, em nota, que é favorável ao plebiscito, mas reforçou que o assunto não deve ser encerrado na votação: 'A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências'.
Rio +10
A Rio +10, ou Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi o encontro do ONU (Organização das Nações Unidas)que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johannesburgo (África do Sul), com a finalidade de discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente.Cerca de 189 chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs (organizações não-governamentais) participaram.
As discussões na Rio+10 giraram em torno da preservação do meio ambientea e aspectos sociais. Um destaque na conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia) até 2015.
Fizeram parte das discussões também: fornecimento de água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, além de cobrar atitudes com relação aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prática a Agenda 21 (documento composto por 2.500 recomendações para atingir o desenvolvimento sustentável).
Foram pouco significativos os resultados da Rio + 10. Maiores foram as despesas gastas com o evento.Os países centrais continuam discutindo soluções, porém não colocando-as em prática, principalmente quando estiverem em jogo alguns centavos de dólares de suas receitas. Não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, bem como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis (eólica, solar, etc.).
Um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água. Os países concordaram com a meta de reduzir pela metade, o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.
As discussões na Rio+10 giraram em torno da preservação do meio ambientea e aspectos sociais. Um destaque na conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia) até 2015.
Fizeram parte das discussões também: fornecimento de água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, além de cobrar atitudes com relação aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prática a Agenda 21 (documento composto por 2.500 recomendações para atingir o desenvolvimento sustentável).
Foram pouco significativos os resultados da Rio + 10. Maiores foram as despesas gastas com o evento.Os países centrais continuam discutindo soluções, porém não colocando-as em prática, principalmente quando estiverem em jogo alguns centavos de dólares de suas receitas. Não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, bem como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis (eólica, solar, etc.).
Um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água. Os países concordaram com a meta de reduzir pela metade, o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
A Convenção da Biodiversidade
O que é biodiversidade?
O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.
A Convenção sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica
assinada durante a Rio - 92 e ratificada pelo Congresso Brasileiro, em 1994 foi uma das
mais polêmicas, por expor os muitos e divergentes interesses entre os países
industrializados e os países ricos em patrimônio genético e diversidade biológica.
O Brasil é o país que concentra a maior biodiversidade do planeta, e deveria ser sede de todas as Convenções das Diversidades Biológicas por se encontrar em território tão fecundo. A nossa nação, em 05 de junho de 1992, assinou a Convenção da Biodiversidade e, em 28 de fevereiro de 1994, ratificou, e o decreto n° 2.519, de 16 de Março de 1.998, promulgou a Convenção sobre Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro. Com toda essa parafernália normativa o Brasil e os demais integrantes da Convenção ainda não tiraram do papel muitos artigos nela contidos. Segundo o art.16, incisos 3, 4 e 5 da Convenção sobre Diversidade Biológica, a propriedade intelectual deve ser respeitada e utilizada pelos países contratantes desta Convenção, em especial os países em desenvolvimento.
Diz o Art.16, inciso III: Cada parte contratante deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para que as partes contratantes, em particular as que são países em desenvolvimento, que provêem recursos genéticos, tenham garantido o acesso àtecnologia que utilize esses recursos e sua transferência, de comum acordo, incluindo tecnologia protegida por patentes e outros direitos de propriedade intelectual, quando necessário, mediantes as disposições dos Artigos 20 e 21, de acordo com o direito internacional e conforme os parágrafos 4 e 5 abaixo.
Parágrafo 4: Cada parte contratante deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para que o setor privado permita o acesso àtecnologia a que se refere o parágrafo 1 acima, seu desenvolvimento conjunto e sua transferência em benefícios das instituições governamentais e do setor privado de países em desenvolvimento, e a esse respeito deve observar as obrigações constantes do parágrafo 1, 2 e 3 acima.
Parágrafo 5: As partes contratantes, reconhecendo que patentes e outros direitos de propriedade intelectual podem influir na implementação desta Convenção, devem cooperar a esse respeito em conformidade com a legislação nacional e o direito internacional para garantir que esses direitos apoiem e não se oponham aos objetivos desta Convenção.
A Convenção sobre Biodiversidade foi assinada por 168 países e ratificada por 153. Uma forma dos direitos da propriedade intelectual apoiarem a Convenção da Diversidade Biológica é incentivá-los na forma de registros de patentes, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, entre outros, os quais contribuem para que a natureza seja conhecida, pois tudo que é conhecido tem mais chance de ser preservado.
Em linhas gerais, esse documento propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitando-se sempre a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
A CBD tem como fim intervir sobre o uso não autorizado do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade de determinada nação, caracterizando o que é conhecido como BIOPIRATARIA, que é um problema que aflige principalmente os países considerados megadiversos.
Leia mais em: http://www.webartigos.com/articles/72426/1/Convencao-Sobre-Diversidade-Biologica/pagina1.html#ixzz1URYb2y6S
O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.
assinada durante a Rio - 92 e ratificada pelo Congresso Brasileiro, em 1994 foi uma das
mais polêmicas, por expor os muitos e divergentes interesses entre os países
industrializados e os países ricos em patrimônio genético e diversidade biológica.
O Brasil é o país que concentra a maior biodiversidade do planeta, e deveria ser sede de todas as Convenções das Diversidades Biológicas por se encontrar em território tão fecundo. A nossa nação, em 05 de junho de 1992, assinou a Convenção da Biodiversidade e, em 28 de fevereiro de 1994, ratificou, e o decreto n° 2.519, de 16 de Março de 1.998, promulgou a Convenção sobre Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro. Com toda essa parafernália normativa o Brasil e os demais integrantes da Convenção ainda não tiraram do papel muitos artigos nela contidos. Segundo o art.16, incisos 3, 4 e 5 da Convenção sobre Diversidade Biológica, a propriedade intelectual deve ser respeitada e utilizada pelos países contratantes desta Convenção, em especial os países em desenvolvimento.
Diz o Art.16, inciso III: Cada parte contratante deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para que as partes contratantes, em particular as que são países em desenvolvimento, que provêem recursos genéticos, tenham garantido o acesso àtecnologia que utilize esses recursos e sua transferência, de comum acordo, incluindo tecnologia protegida por patentes e outros direitos de propriedade intelectual, quando necessário, mediantes as disposições dos Artigos 20 e 21, de acordo com o direito internacional e conforme os parágrafos 4 e 5 abaixo.
Parágrafo 4: Cada parte contratante deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para que o setor privado permita o acesso àtecnologia a que se refere o parágrafo 1 acima, seu desenvolvimento conjunto e sua transferência em benefícios das instituições governamentais e do setor privado de países em desenvolvimento, e a esse respeito deve observar as obrigações constantes do parágrafo 1, 2 e 3 acima.
Parágrafo 5: As partes contratantes, reconhecendo que patentes e outros direitos de propriedade intelectual podem influir na implementação desta Convenção, devem cooperar a esse respeito em conformidade com a legislação nacional e o direito internacional para garantir que esses direitos apoiem e não se oponham aos objetivos desta Convenção.
A Convenção sobre Biodiversidade foi assinada por 168 países e ratificada por 153. Uma forma dos direitos da propriedade intelectual apoiarem a Convenção da Diversidade Biológica é incentivá-los na forma de registros de patentes, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, entre outros, os quais contribuem para que a natureza seja conhecida, pois tudo que é conhecido tem mais chance de ser preservado.
Em linhas gerais, esse documento propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitando-se sempre a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
A CBD tem como fim intervir sobre o uso não autorizado do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade de determinada nação, caracterizando o que é conhecido como BIOPIRATARIA, que é um problema que aflige principalmente os países considerados megadiversos.
Leia mais em: http://www.webartigos.com/articles/72426/1/Convencao-Sobre-Diversidade-Biologica/pagina1.html#ixzz1URYb2y6S
AGENDA 21
A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.Veja mais em: http://www.ecolnews.com.br/agenda21/
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.Veja mais em: http://www.ecolnews.com.br/agenda21/
RIO 92 OU ECO 92
A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o atual processo de degradação ambiental.
Fundo para o Meio Ambiente
O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado, Cúpula da Terra, e o Fórum Global, promovido pelas ONGs.
Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência. O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, criando um Fundo para o Meio Ambiente, para ser o suporte financeiro das metas fixadas.
Alguns dos acordos definidos na Rio 92
Agenda 21
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Convenção sobre Mudanças Climáticas
Convenção de Diversidade Biológica
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Vem aí a RIO + 20 – A 4ª CÚPULA DO MEIO AMBIENTE. CONHEÇA MAIS SOBRE O TEMA!! 1ª CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE - ESTOCOLMO 1972
A primeira cúpula sobre meio ambiente ocorreu em 1972, em Estocolmo, na Suécia, e em 1987. O fator que levou a sua realização pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foram Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade.
Marcada pelo confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento:
• Os países desenvolvidos preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propuseram um programa internacional voltado para a Conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser encontradas imediatamente, para que se evitasse um grande desastre
• Os países em desenvolvimento que se encontravam assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam desenvolver-se economicamente, e rapidamente, questionavam a legitimidade das recomendações dos países ricos que já haviam atingido o poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais e que queriam impor a eles complexas exigências de controle ambiental, que poderiam encarecer e retardar a industrialização dos países em desenvolvimento.
• Em virtude desse impasse entre “ricos e pobres”, a conferência ficou marcada pela disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações subdesenvolvidas.
RESULTADOS
A Conferência que contou com representantes de 113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU, produziu a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais.
Outro resultado formal foi um Plano de Ação que convocava todos os países, os organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de problemas ambientais.
Saiba mais!!
Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.
terça-feira, 28 de junho de 2011
CÍRIO DE SANTA IZABEL É PATRIMÔNIO CULTURAL
Santa Isabel do Pará, está situada na região metropolitana de Belém, e microrregião de Castanhal, a cerca de 38 km da capital do estado, a uma altitude média de 24 m.
O município tem uma cultura local bem marcada pela religiosidade. Uma das maiores manifestações de fé da população local e que atrai católicos de todas a regiões do estado é o Círio de Santa Izabel.
Este ano a procissão será no dia 03 de Julho e contará tradicionalmente também com uma semana de festividade, o chamado “Arraial do Círio”.
Fique sabendo que:
A ex-governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, sancionou a Lei que tornou a festividade patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará.
Veja:
L E I N° 7.479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Declara como integrante do patrimonio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santa Izabel do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do art. 286 da Constituição Estadual, o Círio de Santa Izabel do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO DO GOVERNO, 11 de novembro de 2010.
ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Pra pensar!!
NASCIMENTO VIDA E MORTE DE UM RIO
Nasce um rio
Emerge um fio de água
Como uma criança, chora pela vida.
Assim ele inicia seu caminho,
Sua trajetória.
Corre com dificuldade,
abrindo seu vale, tirando pedras do caminho
constrói o seu leito
No início com a impetuosidade de uma criança
Ele corre mais rápido, com força;
A medida que se afasta do seu nascedouro
Alarga suas margens, torna-se forte;
Imponente , volumoso.
Já adulto, como um pai, é provedor,
Alimenta protege, serve de caminho,estímulo;
Porém algo acontece. Ele corre perigo;
Tiram sua proteção: seus cílios;
Suas margens ficam desprotegidas e
Ele é invadido e roubado do seu espaço,
Seu leito fica cada vez mais raso;
Ele tenta continuar existindo, suas águas
procuram fôlego invadem, entram em espaços desconhecidos
e mesmo sem querer,
causa pânico, desconforto;
Seu esforço é em vão: ele morre.
Onde ele existia hoje existe um aviso:
“Aqui jaz um rio, morto pela imprudência e insensatez do homem”
Socorro Barreto.
“A maior riqueza de um lugar não é somente seu patrimônio de concreto, cimento ou simplesmente aquele que gere benefícios para poucos; a maior riqueza de um lugar, além de seu povo, com sua imensa diversidade, são os seus recursos naturais.
Preserve o que a natureza nos deu de presente, o bem que,com algumas exceções não precisa pagar para consumir
O verdadeiro homem respeita o chão que pisa, a água que bebe e o ar que respira”
Socorro Barreto
Nasce um rio
Emerge um fio de água
Como uma criança, chora pela vida.
Assim ele inicia seu caminho,
Sua trajetória.
Corre com dificuldade,
abrindo seu vale, tirando pedras do caminho
constrói o seu leito
No início com a impetuosidade de uma criança
Ele corre mais rápido, com força;
A medida que se afasta do seu nascedouro
Alarga suas margens, torna-se forte;
Imponente , volumoso.
Já adulto, como um pai, é provedor,
Alimenta protege, serve de caminho,estímulo;
Porém algo acontece. Ele corre perigo;
Tiram sua proteção: seus cílios;
Suas margens ficam desprotegidas e
Ele é invadido e roubado do seu espaço,
Seu leito fica cada vez mais raso;
Ele tenta continuar existindo, suas águas
procuram fôlego invadem, entram em espaços desconhecidos
e mesmo sem querer,
causa pânico, desconforto;
Seu esforço é em vão: ele morre.
Onde ele existia hoje existe um aviso:
“Aqui jaz um rio, morto pela imprudência e insensatez do homem”
Socorro Barreto.
“A maior riqueza de um lugar não é somente seu patrimônio de concreto, cimento ou simplesmente aquele que gere benefícios para poucos; a maior riqueza de um lugar, além de seu povo, com sua imensa diversidade, são os seus recursos naturais.
Preserve o que a natureza nos deu de presente, o bem que,com algumas exceções não precisa pagar para consumir
O verdadeiro homem respeita o chão que pisa, a água que bebe e o ar que respira”
Socorro Barreto
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Santa Izabel do Pará na Região metropolitana de Belém.
A polarização de uma região em torno de uma grande cidade, considerando-se além da dimensão física mas, sobretudo, a populacional, com alta taxa de urbanização e elevada densidade demográfica caracteriza o que se chama de metropolização.
Dessa forma, a grande cidade passa a constituir o núcleo e no seu entorno várias outras cidades estão sob sua influência direta. Destacando-se entre elas um forte movimento pendular.
Com o crescimento horizontal do espaço das cidades ocorre um encontro físico entre estas áreas urbanas, que passam a constituir uma mancha urbana única, contínua e de grande dimensão, a este processo dá-se o nome de CONURBAÇÃO.
A combinação dos processos de urbanização, de metropolização e de conurbação deu origem às regiões metropolitanas, enquanto fenômeno físico e socioeconômico, reconhecido pelos teóricos, assim como pela população. Esse fato quando institucionalizado pelo poder público, objetiva uma gestão mais eficaz de problemas comuns a mais de um município.
Segundo BRAGA & CARVALHO (2004, p.08): Uma região metropolitana é um aglomerado urbano composto por vários municípios administrativamente autônomos, mas integrados física e funcionalmente, formando uma mancha urbana praticamente contínua (...). O conceito de região metropolitana deve ir além da mera definição legal.
A primeira iniciativa brasileira de institucionalização foi a do governo gaúcho, que estabeleceu a Região Metropolitana de Porto Alegre, em 1968, formada por 13 municípios. Hoje, temos cerca de 30 Regiões Metropolitanas localizadas em todas as regiões do País (20 delas são formadas em torno de capitais estaduais, outras 10, no interior dos estados) e 03 Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), que incluem municípios aglomerados pertencentes a mais de uma Unidade da Federação.
Fonte: Tiago Veloso (2010)
http://regiaometropolitanadebelem.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
O município de Santa Izabel do Pará passou a fazer parte da Região Metropolitana de Belém. O projeto que tramitou desde fevereiro de 2001, de autoria do deputado Cezar Colares (PSDB), pedia a inclusão do município, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Pará. O projeto, vetado pelo executivo estadual, no Governo da Ana Júlia, foi derrubado pela ALEPA em abril de 2010, tornando sancionado a inclusão do município de Santa Isabel à RMB, o que deu uma nova configuração espacial a metrópole belenense.
A Região Metropolitana de Belém estava composta por Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara e foi instituída em 1995.
Prováveis vantagens da inclusão do município na RMB(Região Metropolitana de Belém):
1. Quando o Governo Federal começa a planejar investimentos no país, primeiramente o foco são as regiões metropolitanas, pois é onde está o maior aglomerado de pessoas, onde há maior demanda pública. Financiamentos de grande porte também são difíceis para municípios isolados – principalmente com menos de 20 mil habitantes, o caso da maioria das cidades da região.
2. A tarifação telefônica passa a ser local de uma cidade para a outra. Reduz o preço dos telefonemas e possibilitará a implantação, com mais agilidade, de internet social para a cidade.
3. Parcerias na destinação ordenada do lixo.O prefeito continuará com sua autonomia, porém poderá buscar a ajuda que precisa através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem. Por exemplo, entre municípios que tem dificuldades quanto à estrutura adequada para a destinação de seus resíduos sólidos pode-se chegar a um acordo quanto ao tratamento e destino final único, comum, e buscar a organização de um sistema mais eficiente de coleta e tratamento. Isso com certeza vão reduzir custos, além de minimizar as agressões ao meio ambiente, com a implantação de uma coleta e destinação adequada dos resíduos.
4. Segurança pública.O município poderá receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O atual programa do Governo visa liberar milhões de reais para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil.
5. Infraestrutura.Expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários como indústria, segurança. A cidade poderá receber maiores investimentos públicas nos programas de habitação destinados a população de baixa renda, contribuindo para a redução dos déficits de moradia.
BRAGA, Roberto & CARVALHO, Pompeu. Cidade: espaço da cidadania. In: GIAMETTI & BRAGA (Org.). Pedagogia cidadã. São Paulo : Unesp-Propp, 2004.
Crescimento Populacional na RMB – Censos 2000 e 2010.
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Observe que o novo membro da RMB ocupa o 4º lugar em população e o 2º em área territorial.
Dessa forma, a grande cidade passa a constituir o núcleo e no seu entorno várias outras cidades estão sob sua influência direta. Destacando-se entre elas um forte movimento pendular.
Com o crescimento horizontal do espaço das cidades ocorre um encontro físico entre estas áreas urbanas, que passam a constituir uma mancha urbana única, contínua e de grande dimensão, a este processo dá-se o nome de CONURBAÇÃO.
A combinação dos processos de urbanização, de metropolização e de conurbação deu origem às regiões metropolitanas, enquanto fenômeno físico e socioeconômico, reconhecido pelos teóricos, assim como pela população. Esse fato quando institucionalizado pelo poder público, objetiva uma gestão mais eficaz de problemas comuns a mais de um município.
Segundo BRAGA & CARVALHO (2004, p.08): Uma região metropolitana é um aglomerado urbano composto por vários municípios administrativamente autônomos, mas integrados física e funcionalmente, formando uma mancha urbana praticamente contínua (...). O conceito de região metropolitana deve ir além da mera definição legal.
A primeira iniciativa brasileira de institucionalização foi a do governo gaúcho, que estabeleceu a Região Metropolitana de Porto Alegre, em 1968, formada por 13 municípios. Hoje, temos cerca de 30 Regiões Metropolitanas localizadas em todas as regiões do País (20 delas são formadas em torno de capitais estaduais, outras 10, no interior dos estados) e 03 Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), que incluem municípios aglomerados pertencentes a mais de uma Unidade da Federação.
Fonte: Tiago Veloso (2010)
http://regiaometropolitanadebelem.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
O município de Santa Izabel do Pará passou a fazer parte da Região Metropolitana de Belém. O projeto que tramitou desde fevereiro de 2001, de autoria do deputado Cezar Colares (PSDB), pedia a inclusão do município, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Pará. O projeto, vetado pelo executivo estadual, no Governo da Ana Júlia, foi derrubado pela ALEPA em abril de 2010, tornando sancionado a inclusão do município de Santa Isabel à RMB, o que deu uma nova configuração espacial a metrópole belenense.
A Região Metropolitana de Belém estava composta por Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara e foi instituída em 1995.
Prováveis vantagens da inclusão do município na RMB(Região Metropolitana de Belém):
1. Quando o Governo Federal começa a planejar investimentos no país, primeiramente o foco são as regiões metropolitanas, pois é onde está o maior aglomerado de pessoas, onde há maior demanda pública. Financiamentos de grande porte também são difíceis para municípios isolados – principalmente com menos de 20 mil habitantes, o caso da maioria das cidades da região.
2. A tarifação telefônica passa a ser local de uma cidade para a outra. Reduz o preço dos telefonemas e possibilitará a implantação, com mais agilidade, de internet social para a cidade.
3. Parcerias na destinação ordenada do lixo.O prefeito continuará com sua autonomia, porém poderá buscar a ajuda que precisa através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem. Por exemplo, entre municípios que tem dificuldades quanto à estrutura adequada para a destinação de seus resíduos sólidos pode-se chegar a um acordo quanto ao tratamento e destino final único, comum, e buscar a organização de um sistema mais eficiente de coleta e tratamento. Isso com certeza vão reduzir custos, além de minimizar as agressões ao meio ambiente, com a implantação de uma coleta e destinação adequada dos resíduos.
4. Segurança pública.O município poderá receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O atual programa do Governo visa liberar milhões de reais para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil.
5. Infraestrutura.Expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários como indústria, segurança. A cidade poderá receber maiores investimentos públicas nos programas de habitação destinados a população de baixa renda, contribuindo para a redução dos déficits de moradia.
BRAGA, Roberto & CARVALHO, Pompeu. Cidade: espaço da cidadania. In: GIAMETTI & BRAGA (Org.). Pedagogia cidadã. São Paulo : Unesp-Propp, 2004.
Crescimento Populacional na RMB – Censos 2000 e 2010.
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Observe que o novo membro da RMB ocupa o 4º lugar em população e o 2º em área territorial.
Começou o inverno.
21 de Junho – início do Inverno no Hemisfério Sul.
Hoje, dia 21 de junho de 2011 inicia-se o inverno para o Hemisferio Sul e o verão para o Hemisfério norte.
Entenda melhor as estações do ano:
A Terra gira em torno do Sol no seu movimento de TRANSLAÇÃO em uma órbita plana quase circular, com período definindo o ano. Enquanto isso ela vai girando em torno de si mesma, NO MOVIMENTO DE ROTAÇÃO, originando os dias e as noites.
Uma importante particularidade do movimento Terra - Sol é que o eixo de rotação da Terra é inclinado de 23,5º em relação ao plano da translação da Terra. Isso faz com que existam períodos em que o Hemisfério Norte esteja voltado para o sol e em outro é o Hemisfério sul que se encontra de frente para o astro, definindo duas posições do nosso planeta em relação ao Sol:
• O Solstício vem do latim solstitium, e significa Sol parado. Definindo o Solstício de Verão para o hemisfério voltado para o Sol; Solstício de Inverno para o hemisfério voltado contra o Sol. O momento do Solstício é dfinido como aquele em que o Sol, visto da Terra, se encontra o mais distante possível do Equador.
• Equinócio vem das palavras latinas aequus, igual, e nox, noite, ou seja, nos dias de equinócio a duração do dia e da noite é igual (12 horas).Definindo o Equinócio de Primavera para o hemisfério que está indo do Inverno para o Verão e Equinócio de Outono para o hemisfério que está indo do Verão para o Inverno. O momento de um equinócio é aquele em que o Sol passa sobre o equador celeste; o que corresponde ao instante em que os dois hemisférios estão igualmente iluminados.
Datas aproximadas do início das estações do ano no hemisfério norte e no hemisfério sul:
Hemisfério Norte
• Dia 21 de dezembro - Início do inverno
• Dia 21 de março - Início da primavera
• Dia 21 de junho - Início do verão
• Dia 21 de setembro - Início do outono
Hemisfério Sul
• Dia 21 de dezembro - Início do verão
• Dia 21 de março - Início do outono
• Dia 21 de junho - Início do inverno
• Dia 21 de setembro - Início da primavera
CURIOSIDADE
Porque, nós que vivemos no norte do país, não percebemos a passagem entre as estações do ano?
A região norte do Brasil, cortada pela linha do Equador é conhecida como EQUINOCIAL, em que os dias e as noites tem a mesma duração o ano todo. A nossa diferença de estações é definida pelo período de chuvas, entendendo como inverno o período mais chuvoso. Dessa forma é comum aos paraenses considerar Verão como o período que vai de Junho a setembro, é que, nessa época, ocorre uma redução do índice pluviométrico na região.
Para nós que vivemos em uma região equinocial, temos apenas duas estações: uma que chove mais ( inverno) e outra que chove menos (verão).
Hoje, dia 21 de junho de 2011 inicia-se o inverno para o Hemisferio Sul e o verão para o Hemisfério norte.
Entenda melhor as estações do ano:
A Terra gira em torno do Sol no seu movimento de TRANSLAÇÃO em uma órbita plana quase circular, com período definindo o ano. Enquanto isso ela vai girando em torno de si mesma, NO MOVIMENTO DE ROTAÇÃO, originando os dias e as noites.
Uma importante particularidade do movimento Terra - Sol é que o eixo de rotação da Terra é inclinado de 23,5º em relação ao plano da translação da Terra. Isso faz com que existam períodos em que o Hemisfério Norte esteja voltado para o sol e em outro é o Hemisfério sul que se encontra de frente para o astro, definindo duas posições do nosso planeta em relação ao Sol:
• O Solstício vem do latim solstitium, e significa Sol parado. Definindo o Solstício de Verão para o hemisfério voltado para o Sol; Solstício de Inverno para o hemisfério voltado contra o Sol. O momento do Solstício é dfinido como aquele em que o Sol, visto da Terra, se encontra o mais distante possível do Equador.
• Equinócio vem das palavras latinas aequus, igual, e nox, noite, ou seja, nos dias de equinócio a duração do dia e da noite é igual (12 horas).Definindo o Equinócio de Primavera para o hemisfério que está indo do Inverno para o Verão e Equinócio de Outono para o hemisfério que está indo do Verão para o Inverno. O momento de um equinócio é aquele em que o Sol passa sobre o equador celeste; o que corresponde ao instante em que os dois hemisférios estão igualmente iluminados.
Datas aproximadas do início das estações do ano no hemisfério norte e no hemisfério sul:
Hemisfério Norte
• Dia 21 de dezembro - Início do inverno
• Dia 21 de março - Início da primavera
• Dia 21 de junho - Início do verão
• Dia 21 de setembro - Início do outono
Hemisfério Sul
• Dia 21 de dezembro - Início do verão
• Dia 21 de março - Início do outono
• Dia 21 de junho - Início do inverno
• Dia 21 de setembro - Início da primavera
CURIOSIDADE
Porque, nós que vivemos no norte do país, não percebemos a passagem entre as estações do ano?
A região norte do Brasil, cortada pela linha do Equador é conhecida como EQUINOCIAL, em que os dias e as noites tem a mesma duração o ano todo. A nossa diferença de estações é definida pelo período de chuvas, entendendo como inverno o período mais chuvoso. Dessa forma é comum aos paraenses considerar Verão como o período que vai de Junho a setembro, é que, nessa época, ocorre uma redução do índice pluviométrico na região.
Para nós que vivemos em uma região equinocial, temos apenas duas estações: uma que chove mais ( inverno) e outra que chove menos (verão).
sábado, 18 de junho de 2011
Erupção Vulcânica no Chile
O Chile acomoda seu território em uma longa e estreita faixa costeira no cone sul da América, no lado oeste da Cordilheira dos Andes, o país se estende por 4.630 quilômetros de norte a sul, mas apenas em 430 quilômetros em seu ponto mais largo de leste a oeste, possuindo 756 950 quilômetros quadrados da área de terra.Está Localizado na área do Círculo de fogo do Pacífico (no limite entre as placas de NAZCA e SULAMERICANA .
Denomina-se “Círculo de Fogo do Pacífico” (ou Anel de Fogo) a área formada no fundo do oceano por uma grande série de arcos vulcânicos e fossas oceânicas, região que concentra 90% da sismicidade e vulcanismo do planeta(Fig.).
Adormecido durante meio século, o vulcão chileno Puyehue acordou neste 4 de junho de 2011, obrigando a retirada de cerca de 3500 pessoas que viviam em cerca de 20 localidades nas proximidades do vulcão e deixando o Chile coberto de cinzas.
Cinzas do vulcão Puyehue poderão dar a volta ao mundo
Segundo o Público on line, as cinzas do vulcão Puyehue, em erupção no Chile há onze dias, deslocam-se a uma velocidade suficiente para poderem dar a volta ao mundo, acredita um especialista do Governo chileno. As perturbações no espaço aéreo podem durar meses.
Vejam a notícia publicada em 15 de junho:
Hoje, a coluna de cinzas expelida do vulcão atingiu uma altitude de nove quilómetros, “com um aspecto muito denso, de cor cinzento escura”, informa o Sernageomin – Serviço Nacional chileno de Geologia e Minas, em comunicado. A “instabilidade da actividade eruptiva possibilita a ocorrência de eventos explosivos maiores, com a consequente geração de fluxos piroclásticos igualmente maiores aos já ocorridos”, acrescenta. O Sernageomin não afasta a possibilidade de a erupção aumentar de intensidade.
Enrique Valdivieso, director do Sernageomin, acredita que as cinzas poderão dar a volta ao mundo, uma vez que se deslocam a “velocidades bastante altas e assim vão continuar”, cita hoje o jornal espanhol “El País”. O impacto no espaço aéreo deverá fazer-se sentir durante vários meses. Centenas de voos já foram cancelados, especialmente na Argentina e Uruguai mas também no Brasil – onde os aeroportos mais afectados são os de São Paulo e Rio de Janeiro -, Austrália e Nova Zelândia. “Não há sinais de que a situação vai mudar ou estabilizar a curto prazo”, disse Valdivieso à agência Reuters. “Estas cinzas finas poderão permanecer no ar durante meses. Se a coluna de cinzas continuar a atingir os nove quilómetros de altitude, pode espalhar-se facilmente. Quanto mais elevada ela chegar, mais área vai abranger”, acrescentou o especialista. Quanto às pessoas desalojadas no Chile, Valdivieso disse que não poderão regressar a casa enquanto não baixar a actividade sísmica registada, com pelo menos seis sismos por dia na zona do Puyehue. Ainda assim, as cinzas não terão substâncias prejudiciais à saúde, segundo a Comissão Nacional de Energia Atómica da Argentina. “A cinza é composta por silício, alumínio, potássio, cálcio, ferro, titânio, magnésio, sódio e uma pequena quantidade de cloro”, afirma a comissão, em comunicado, depois de análises às poeiras. “Não foi detectada a presença de substâncias que possam afectar a saúde, como o arsénio ou o enxofre”. A zona mais afectada pela actividade vulcânica do Puyehue é o Sul da Argentina.
Segundo noticia o “El País”, cidades como Bariloche estão há quase onze dias cobertas por um manto cinzento e a chuva de cinzas invadiu rios e lagos, prejudicando a agricultura e pecuária. O vulcão Puyehue, com 2240 metros de altura, situa-se na cordilheira dos Andes. A sua última grande erupção aconteceu em 1960, depois do sismo de Valdivia, de magnitude 9,5 na escala de Richter. Morreram 5700 pessoas no Chile.
Fonte: http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1498792
http://ummundoglobal.blogspot.com/2011/06/cinzas-do-vulcao-puyehue-poderao-dar.html
Denomina-se “Círculo de Fogo do Pacífico” (ou Anel de Fogo) a área formada no fundo do oceano por uma grande série de arcos vulcânicos e fossas oceânicas, região que concentra 90% da sismicidade e vulcanismo do planeta(Fig.).
Cinzas do vulcão Puyehue poderão dar a volta ao mundo
Segundo o Público on line, as cinzas do vulcão Puyehue, em erupção no Chile há onze dias, deslocam-se a uma velocidade suficiente para poderem dar a volta ao mundo, acredita um especialista do Governo chileno. As perturbações no espaço aéreo podem durar meses.
Vejam a notícia publicada em 15 de junho:
Hoje, a coluna de cinzas expelida do vulcão atingiu uma altitude de nove quilómetros, “com um aspecto muito denso, de cor cinzento escura”, informa o Sernageomin – Serviço Nacional chileno de Geologia e Minas, em comunicado. A “instabilidade da actividade eruptiva possibilita a ocorrência de eventos explosivos maiores, com a consequente geração de fluxos piroclásticos igualmente maiores aos já ocorridos”, acrescenta. O Sernageomin não afasta a possibilidade de a erupção aumentar de intensidade.
Enrique Valdivieso, director do Sernageomin, acredita que as cinzas poderão dar a volta ao mundo, uma vez que se deslocam a “velocidades bastante altas e assim vão continuar”, cita hoje o jornal espanhol “El País”. O impacto no espaço aéreo deverá fazer-se sentir durante vários meses. Centenas de voos já foram cancelados, especialmente na Argentina e Uruguai mas também no Brasil – onde os aeroportos mais afectados são os de São Paulo e Rio de Janeiro -, Austrália e Nova Zelândia. “Não há sinais de que a situação vai mudar ou estabilizar a curto prazo”, disse Valdivieso à agência Reuters. “Estas cinzas finas poderão permanecer no ar durante meses. Se a coluna de cinzas continuar a atingir os nove quilómetros de altitude, pode espalhar-se facilmente. Quanto mais elevada ela chegar, mais área vai abranger”, acrescentou o especialista. Quanto às pessoas desalojadas no Chile, Valdivieso disse que não poderão regressar a casa enquanto não baixar a actividade sísmica registada, com pelo menos seis sismos por dia na zona do Puyehue. Ainda assim, as cinzas não terão substâncias prejudiciais à saúde, segundo a Comissão Nacional de Energia Atómica da Argentina. “A cinza é composta por silício, alumínio, potássio, cálcio, ferro, titânio, magnésio, sódio e uma pequena quantidade de cloro”, afirma a comissão, em comunicado, depois de análises às poeiras. “Não foi detectada a presença de substâncias que possam afectar a saúde, como o arsénio ou o enxofre”. A zona mais afectada pela actividade vulcânica do Puyehue é o Sul da Argentina.
Segundo noticia o “El País”, cidades como Bariloche estão há quase onze dias cobertas por um manto cinzento e a chuva de cinzas invadiu rios e lagos, prejudicando a agricultura e pecuária. O vulcão Puyehue, com 2240 metros de altura, situa-se na cordilheira dos Andes. A sua última grande erupção aconteceu em 1960, depois do sismo de Valdivia, de magnitude 9,5 na escala de Richter. Morreram 5700 pessoas no Chile.
Fonte: http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1498792
http://ummundoglobal.blogspot.com/2011/06/cinzas-do-vulcao-puyehue-poderao-dar.html
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Fusos Horários
Os fusos horários foram estabelecidos como medida padrão para o mundo com a finalidade de facilitar o interrelacionamento entre os países, visto que, a hora real ou hora solar é uma para cada longitude, ou seja, será meio dia em um lugar quando o sol estiver sobre o meridiano deste lugar. A padronização das horas do mundo foi criada em uma reunião composta por representantes de 25 países em Washington, capital estadunidense, em 1884.
Nessa ocasião a terra foi dividida em 24 fusos horários distintos. A metodologia utilizada para essa divisão partiu do princípio de que são gastos, aproximadamente, 24 horas (23 horas, 56 minutos e 4 segundos) para que a Terra realize o movimento de rotação, ou seja, que gire em torno de seu próprio eixo, realizando um movimento de 360°. Portanto, em uma hora a Terra se desloca 15°, esse dado é obtido através da divisão da circunferência terrestre (360°) pelo tempo gasto para que seja realizado o movimento de rotação (24 h).
Convencionaram que a hora inicial seria em Greenwich. Greenwich é o nome de um bairro nos arredores de Londres e lá está um grande observatório astronômico, denominado observatório de Greenwich. La passa o Meridiano de Greenwich.
Como a Terra gira de oeste para leste, a partir de Greenwich (0°), seria a hora inicial atrasando para Oeste a cada fuso ou adiantando para leste.
Para ficar por dentro das horas do mundo em tempo acesse o site:http://www.tiosam.org/horarios_internacionais.asp
Fusos Horários do Brasil.
Como nosso país fica totalmente situado no Hemisfério oeste ou ocidental possui horas atasadas em relação a GMT. Até o ano de 1998 o Brasil contava com 4 Fusos horários, porém com a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008, a partir de zero hora de 24 de junho de 2008 passaram a vigorar no Brasil 3 (três) fusos horários.
O Estado do Pará antes desta lei possui dois horários diferentes: a parte leste do estado, com a hora oficial do País (Hora de Brasilia) e a parte oeste do Pará tendo um hora atrasada em relação a esta.Veja como era e como ficou o mapa de fusos horários do Brasil.
Nessa ocasião a terra foi dividida em 24 fusos horários distintos. A metodologia utilizada para essa divisão partiu do princípio de que são gastos, aproximadamente, 24 horas (23 horas, 56 minutos e 4 segundos) para que a Terra realize o movimento de rotação, ou seja, que gire em torno de seu próprio eixo, realizando um movimento de 360°. Portanto, em uma hora a Terra se desloca 15°, esse dado é obtido através da divisão da circunferência terrestre (360°) pelo tempo gasto para que seja realizado o movimento de rotação (24 h).
Convencionaram que a hora inicial seria em Greenwich. Greenwich é o nome de um bairro nos arredores de Londres e lá está um grande observatório astronômico, denominado observatório de Greenwich. La passa o Meridiano de Greenwich.
Como a Terra gira de oeste para leste, a partir de Greenwich (0°), seria a hora inicial atrasando para Oeste a cada fuso ou adiantando para leste.
Para ficar por dentro das horas do mundo em tempo acesse o site:http://www.tiosam.org/horarios_internacionais.asp
Fusos Horários do Brasil.
Como nosso país fica totalmente situado no Hemisfério oeste ou ocidental possui horas atasadas em relação a GMT. Até o ano de 1998 o Brasil contava com 4 Fusos horários, porém com a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008, a partir de zero hora de 24 de junho de 2008 passaram a vigorar no Brasil 3 (três) fusos horários.
O Estado do Pará antes desta lei possui dois horários diferentes: a parte leste do estado, com a hora oficial do País (Hora de Brasilia) e a parte oeste do Pará tendo um hora atrasada em relação a esta.Veja como era e como ficou o mapa de fusos horários do Brasil.
O eclipse da LUA - O próximo você não pode perder.
A palavra eclipse (do grego ekleipsis - desmaio ou abandono) refere-se ao obscurecimento parcial ou total de um astro pela interposição de outro astro, impedindo a passagem da luz solar.
Um eclipse lunar é um fenômeno celeste que ocorre quando a Lua penetra, totalmente ou parcialmente, no cone de sombra projetado pela Terra, em geral, sendo visível a olho nu. Isto ocorre, estando a Terra no meio destes outros dois corpos. É como se fosse um eclipse solar porém a Terra encobre o sol nesse caso.
O Eclipse Lunar foi visto no dia 15 de junho de 2011. Para ele ter ocorrido algumas coincidências foram necessárias:
1. o Sol, a Terra e a Lua devem estar próximos ou em perfeito alinhamento
2. coindir a fase da Lua cheia e a passagem dela pelo seu nodo orbital
Entendendo:
As órbitas lunar e terrestre têm dois pontos de contato, os chamados nodos orbitais. Os nodos de um planeta são os dois pontos virtuais da intersecção de sua órbita com a Eclíptica (que é o caminho aparente do Sol, onde podem ocorrer os eclipses). Esses pontos são opostos entre si e, portanto, formam um Eixo.
Para um eclipse ocorrer, a Lua deve estar perto de seu nodo orbital - a intersecção dos planos orbitais. Passar pela sombra ou muito próximo do nodo resulta em um eclipse total ou parcial.
Se você não assistiu este espetáculo natural fique de olho no próximo que ocorrerá no dia 10 de dezembro e também será visível.
Sejam bem-vindos ao SOS-Geografia
Meu nome é Socorro Barreto, sou Geógrafa, com especialização em Agrometeorologia e Mestrado em Agronomia (Solos). Atualmente Coordeno o Ensino Médio na 11ª Unidade Regional de Educação do Estado do Pará.
Será um grande prazer dividir meus conhecimentos geográficos e promover discussões sobre diversos assuntos que são interesses de todos.
Esse Blog tem três objetivos principais: Contribuir com os estudantes que irão prestar vestibulares e concursos diversos com a discussão de temas atuais; Esclarecer sobre temas e acontecimentos atuais, Além disso mostrar algumas curiosidades envolvendo a Geografia.
Divirtam-se
Sosbarreto
Será um grande prazer dividir meus conhecimentos geográficos e promover discussões sobre diversos assuntos que são interesses de todos.
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O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
No momento em que a ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas marcando assim a importância de preservação e alertando para os problemas de desmatamento, um projeto de lei do novo Código Florestal foi aprovada pela câmara de deputados alterando a legislação ambiental que esta em vigor desde 1965 (Lei 4771/65). Sua efetivação dependerá ainda da apreciação e aprovação pelo senado e posteriormente pela Presidente Dilma Rousseff.
As discussões sobre a reformulação da legislação ambiental iniciaram-se Em 2005 com Valdir Colatto, deputado federal (PMDB/SC), quando ainda atuava como secretário de articulação nacional em Brasília. Colatto justificou sua preocupação baseado em pesquisa realizada pela Epagri/Ciran (Centro de Informações de Recursos ambientais e de Hidrometeorologia de santa Catarina), alertando na época que, se aplicada à legislação federal em Santa Catarina, 31,8 mil famílias seriam inviabilizadas e as propriedades fechadas por ocupar áreas de preservação permanente, ou seja, próximas de rios e mananciais aquíferos.
A partir de 2009 foram apresentados pelo menos seis projetos de lei, entre eles a polêmica proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle da União sobre a legislação. O autor do Projeto de Lei 5367/2009 Valdir Colatto, que propõe mudanças no Código Ambiental Brasileiro, destaca a necessidade da autonomia dos estados pra legislar sobre questões ambientais. A proposta de Colatto permite que cada Estado crie seu Plano de Regularização Ambiental (PRA) de acordo com suas características. Segundo o deputado, um dos grandes problemas da legislação ambiental em vigor é aplicar a mesma lei para as diferentes regiões do país. “Cada um tem seu tamanho e suas particularidades”. Colatto ainda destaca que “O Código Ambiental Brasileiro deve respeitar a Constituição brasileira em seu artigo 24 que determina para a União fazer a lei de caráter geral e aos Estados a sua legislação específica através do zoneamento econômico-ecológico”
<i>O Novo Código florestal opõe ruralistas e ambientalistas.
De acordo com os ruralistas existe uma necessidade urgente de se rever essa legislação que para as atuais perspectivas do pais é inaceitável, já o Coordenador do INPA Andre Lima afirma que a área disponível para agropecuária é suficiente para o Brasil aumentar sua produção, segundo ele o que e existe é uma necessidade de serem revistas as políticas relacionadas a melhor utilização das áreas já disponibilizadas para essas práticas, a exemplo das Política de créditos, principalmente para o pequeno produtor e a aplicação de recursos para recuperar áreas degradadas
Se o projeto for transformado em Lei, mudarão as definições sobre Reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). No código atual a reserva legal mínima em todas as propriedades, varia de 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Além disso permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. A redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.
O novo Código propõe também o perdão das multas e dos crimes ao meio ambiente cometidos até 31 de julho de 2006. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam a existência de cerca de 13 mil multas, com valor total de R$ 2,4 bilhões, até 22 de julho de 2008. A maior parte delas ocorreu por causa do desmatamento ilegal de APPs e de reserva legal em grandes propriedades da Amazônia Legal. Cabe destacar que essa anistia privilegia o infrator e pune quem sempre cumpriu a lei, pois reacaírá na desvalorização do imóvel que possui maior área conservada.
Outra proposta do texto é que imóveis rurais de até quatro módulos fiscais sejam isentos de recompor a reserva legal - área de mata que os proprietários não podem desmatar, que varia de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo da região onde se situa.
Credibilidade brasileira no exterior ameaçada
A organização FSC é sediada em Bonn, na Alemanha, e no Brasil é conhecida como Conselho Brasileiro de Manejo Florestal. é encontrado em diversos produtos nos supermercados europeus, originários de florestas com manejo certificado.A certificação FSC de uma área florestal requer que a operação florestal nessa área seja feita de modo:
-Ecologicamente correto
Utilizar técnicas que imitam o ciclo natural da floresta e causam o mínimo impacto, permitindo sua renovação e sua permanência, bem como da biodiversidade que abriga. Por exemplo, a floresta é provedora da matéria prima da Indústria papeleira - se não houver floresta, não é possível oferecer o mesmo produto nem na mesma quantidade. E o papel é um bem essencial na sociedade moderna.
- Socialmente justo
A propriedade de uma área florestal e toda a atividade precisa ser legalizada, o que significa pagar todos os tributos e respeitar todos os direitos trabalhistas, inclusive no item segurança do trabalho. Além disso, o processo de certificação FSC é transparente, o que permite sua fiscalização por qualquer entidade ou indivíduo da sociedade civil. Finalmente, os princípios e critérios do FSC são decididos com a participação igualitária dos três setores: ambiental, social e econômico.
- Economicamente viável
As técnicas de manejo florestal requeridas pelo FSC aumentam a produtividade da floresta, garantem a durabilidade dos investimentos, e AGREGAM valor ao produto. O selo FSC no produto já é uma demanda do mercado para o qual ainda não há suficiente oferta, e isso significa que um produto com o selo FSC garante a permanência no mercado e abre novos mercados.
A Europa, que recebe boa parte dos produtos agrícolas e da carne de origem brasileira e exige cada vez mais responsabilidade ambiental, pode voltar a ficar desconfiada.
Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente e Senadora Marina Silva
"O desmatamento vai aumentar, com prejuízo para as florestas, para a biodiversidade, para os recursos hídricos e prejuízo duplo para a agricultura, porque mina as bases naturais do nosso desenvolvimento e também porque, novamente, o agronegócio brasileiro vai ser associado ao desmatamento",
Novo Código Florestal e as mudanças climáticas
Em Seminário que ocorreu na UFRJ, a cientista Suzana Kanh, afirmou que "O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras", afirmou.
A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. "Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população".
O cientista Roberto Schaeffer, professor disse que a entrada em vigor do Código Florestal, poderá prejudicar o investimento que o país faz em torno dos biocombustíveis. "Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no país ", disse.
As discussões continuarão. A queda de braço entre ambientalistas e ruralistas só está começando. Entrando na discussão: será que a melhor alternativa para a questão não seria uma política de melhor aproveitamento dos solos com revitalização das áreas degradadas e não a incorporação de novas áreas produtivas? Será que estamos lendo muito a fábula de chapeuzinho vermelho em que a floresta é algo que traz pavor e tem que ser destruída?
As discussões sobre a reformulação da legislação ambiental iniciaram-se Em 2005 com Valdir Colatto, deputado federal (PMDB/SC), quando ainda atuava como secretário de articulação nacional em Brasília. Colatto justificou sua preocupação baseado em pesquisa realizada pela Epagri/Ciran (Centro de Informações de Recursos ambientais e de Hidrometeorologia de santa Catarina), alertando na época que, se aplicada à legislação federal em Santa Catarina, 31,8 mil famílias seriam inviabilizadas e as propriedades fechadas por ocupar áreas de preservação permanente, ou seja, próximas de rios e mananciais aquíferos.
A partir de 2009 foram apresentados pelo menos seis projetos de lei, entre eles a polêmica proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle da União sobre a legislação. O autor do Projeto de Lei 5367/2009 Valdir Colatto, que propõe mudanças no Código Ambiental Brasileiro, destaca a necessidade da autonomia dos estados pra legislar sobre questões ambientais. A proposta de Colatto permite que cada Estado crie seu Plano de Regularização Ambiental (PRA) de acordo com suas características. Segundo o deputado, um dos grandes problemas da legislação ambiental em vigor é aplicar a mesma lei para as diferentes regiões do país. “Cada um tem seu tamanho e suas particularidades”. Colatto ainda destaca que “O Código Ambiental Brasileiro deve respeitar a Constituição brasileira em seu artigo 24 que determina para a União fazer a lei de caráter geral e aos Estados a sua legislação específica através do zoneamento econômico-ecológico”
<i>O Novo Código florestal opõe ruralistas e ambientalistas.
De acordo com os ruralistas existe uma necessidade urgente de se rever essa legislação que para as atuais perspectivas do pais é inaceitável, já o Coordenador do INPA Andre Lima afirma que a área disponível para agropecuária é suficiente para o Brasil aumentar sua produção, segundo ele o que e existe é uma necessidade de serem revistas as políticas relacionadas a melhor utilização das áreas já disponibilizadas para essas práticas, a exemplo das Política de créditos, principalmente para o pequeno produtor e a aplicação de recursos para recuperar áreas degradadas
Se o projeto for transformado em Lei, mudarão as definições sobre Reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). No código atual a reserva legal mínima em todas as propriedades, varia de 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Além disso permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. A redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.
O novo Código propõe também o perdão das multas e dos crimes ao meio ambiente cometidos até 31 de julho de 2006. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam a existência de cerca de 13 mil multas, com valor total de R$ 2,4 bilhões, até 22 de julho de 2008. A maior parte delas ocorreu por causa do desmatamento ilegal de APPs e de reserva legal em grandes propriedades da Amazônia Legal. Cabe destacar que essa anistia privilegia o infrator e pune quem sempre cumpriu a lei, pois reacaírá na desvalorização do imóvel que possui maior área conservada.
Outra proposta do texto é que imóveis rurais de até quatro módulos fiscais sejam isentos de recompor a reserva legal - área de mata que os proprietários não podem desmatar, que varia de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo da região onde se situa.
Credibilidade brasileira no exterior ameaçada
A organização FSC é sediada em Bonn, na Alemanha, e no Brasil é conhecida como Conselho Brasileiro de Manejo Florestal. é encontrado em diversos produtos nos supermercados europeus, originários de florestas com manejo certificado.A certificação FSC de uma área florestal requer que a operação florestal nessa área seja feita de modo:
-Ecologicamente correto
Utilizar técnicas que imitam o ciclo natural da floresta e causam o mínimo impacto, permitindo sua renovação e sua permanência, bem como da biodiversidade que abriga. Por exemplo, a floresta é provedora da matéria prima da Indústria papeleira - se não houver floresta, não é possível oferecer o mesmo produto nem na mesma quantidade. E o papel é um bem essencial na sociedade moderna.
- Socialmente justo
A propriedade de uma área florestal e toda a atividade precisa ser legalizada, o que significa pagar todos os tributos e respeitar todos os direitos trabalhistas, inclusive no item segurança do trabalho. Além disso, o processo de certificação FSC é transparente, o que permite sua fiscalização por qualquer entidade ou indivíduo da sociedade civil. Finalmente, os princípios e critérios do FSC são decididos com a participação igualitária dos três setores: ambiental, social e econômico.
- Economicamente viável
As técnicas de manejo florestal requeridas pelo FSC aumentam a produtividade da floresta, garantem a durabilidade dos investimentos, e AGREGAM valor ao produto. O selo FSC no produto já é uma demanda do mercado para o qual ainda não há suficiente oferta, e isso significa que um produto com o selo FSC garante a permanência no mercado e abre novos mercados.
A Europa, que recebe boa parte dos produtos agrícolas e da carne de origem brasileira e exige cada vez mais responsabilidade ambiental, pode voltar a ficar desconfiada.
Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente e Senadora Marina Silva
"O desmatamento vai aumentar, com prejuízo para as florestas, para a biodiversidade, para os recursos hídricos e prejuízo duplo para a agricultura, porque mina as bases naturais do nosso desenvolvimento e também porque, novamente, o agronegócio brasileiro vai ser associado ao desmatamento",
Novo Código Florestal e as mudanças climáticas
Em Seminário que ocorreu na UFRJ, a cientista Suzana Kanh, afirmou que "O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras", afirmou.
A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. "Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população".
O cientista Roberto Schaeffer, professor disse que a entrada em vigor do Código Florestal, poderá prejudicar o investimento que o país faz em torno dos biocombustíveis. "Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no país ", disse.
As discussões continuarão. A queda de braço entre ambientalistas e ruralistas só está começando. Entrando na discussão: será que a melhor alternativa para a questão não seria uma política de melhor aproveitamento dos solos com revitalização das áreas degradadas e não a incorporação de novas áreas produtivas? Será que estamos lendo muito a fábula de chapeuzinho vermelho em que a floresta é algo que traz pavor e tem que ser destruída?
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