luta cotidiana pela eliminação da discriminação racial

Por: Juliana Gonçalves
29/03/2012

21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 21 de março de 1960, a capital da África do Sul, Joanesburgo, foi cenário de um massacre. Durante uma manifestação pacífica, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas em um confronto com a polícia. Nesse dia, 20 mil negros estavam nas ruas protestando contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército que atiraram contra a multidão.

A tragédia levou a ONU (Organização das Nações Unidas) a instituir 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em 1976.
Anos depois, em 2006, Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU, por ocasião da data disse: “Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com frequência, o sofrimento coletivo provocado pelo racismo cotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal. Desde os insultos nas escolas até as decisões de contratação ou demissão no local de trabalho, desde a cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia, até as desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é, frequentemente, aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo cotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste”.

Na época, os Indicadores Sociais do IBGE sobre a situação racial já demonstravam que a desigualdade tem cor. Dos cerca de 15 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram negros e pardos; o percentual de brancos estudantes de nível superior com idade entre 18 e 24 anos era 34% superior ao número de jovens negros ou pardos que frequentam a faculdade; a taxa de brancos estudantes era de 56%, enquanto negros e pardos representam 22%, entre outros dados.

Neste ano, o atual desenvolvimento econômico do Brasil, país de maior população negra fora do continente africano, aponta para uma mudança positiva. Indicadores socioeconômicos refletem melhorias nas condições de vida da população negra, em algumas áreas. Mas ainda há um déficit expressivo quando comparados aos indicadores relativos à população branca.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

As manifestações do racismo (trabalho, renda, saúde, educação) ainda permeiam as estruturas da sociedade, o que faz da luta pela efetivação de direitos e por políticas que promovam a igualdade de oportunidades uma constante no dia-a-dia de muita gente.

“Para derrotar o racismo temos que acabar com as políticas públicas e também com as atitudes privadas que o perpetuam”, disse certa vez o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, por ocasião da data. Em seu discurso deste ano, ele chamou a atenção do mundo para como o racismo é usado como munição. “O racismo e a discriminação racial têm sido usados como armas para gerar medo e ódio. Em casos extremos, os líderes instigam o preconceito para incitar o genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, afirmou.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, citou uma pesquisa que indica que 55% dos conflitos violentos entre 2007 e 2009 tiveram as violações dos direitos das minorias ou as tensões étnicas em seu núcleo. A relação entre o racismo e os conflitos é “profunda e consolidada”, advertiu.

No Brasil, a iniciativa mais recente da ONU para a promoção da igualdade racial foi o lançamento no final de 2011 de um guia para auxiliar denúncias contra crimes raciais. Organizado em cinco capítulos, o Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-racial (http://www.onu.org.br/img/2012/03/guia-onubrasil-para-denuncias-de-discriminacao-etnico-racial.pdf) apresenta o conjunto de instrumentos nacionais e internacionais sobre o tema, bem como os endereços dos órgãos de atendimento à população nos estados e capitais, para casos de discriminação racial.

Além disso, a ONU lançou uma campanha pelo Facebook (http://www.facebook.com/media/set/?set=a.266326783449039.65717.204106033004448&type=3) e Twitter (com a hastag #FightRacism) para encorajar os seguidores a dar seu suporte contra a intolerância.